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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:00
Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens
A mulher, em defesa, alegou que o imóvel não poderia ser dividido com o ex-marido porque, embora registrado em condomínio entre eles, há muito tem a posse exclusiva sobre o bem, tendo-o adquirido pela via do usucapião
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:30
Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão
Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:15
Família de segurança morto em acidente de trânsito será indenizada
Pai e filho foram condenados ao pagamento de R$ 50.000,00 de danos morais para cada um dos autores, além de pensão mensal no valor de dois terços de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:45
Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB
Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:00
Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF
Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:00
Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado
Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:20
O nó da segurança pública no Brasil
Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 17:45
Mesmo com decisão do STJ, trabalhador pode pedir à Justiça correção do FGTS
Ferramenta ajuda a calcular as perdas de quem foi admitido no fundo depois de 1999
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:45
Casal será indenizado por assassinato de filho
Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:00
MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros
Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:00
João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro
Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:00
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo
Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito
Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Site criado para coletar doações para Dirceu já arrecadou R$ 59,4 mil
Ex-ministro foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 971 mil
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:00
MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral
Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:15
Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição
Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 19:00
Para Barbosa, STF quebrou longa tradição ao mandar políticos para a prisão
Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:15
Assembleia Geral da ONU aprova resolução apresentada por Brasil e Alemanha contra espionagem
Trecho que dizia que a espionagem doméstica e internacional constitui ?violação dos direitos humanos? foi suprimido
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:45
Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum
A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir
